No mundo do entretenimento e da cultura pop, poucos ícones são tão reconhecidos quanto a boneca Barbie, produzida pela Mattel. Além de representar moda e estilo, a Barbie também se tornou uma figura emblemática que levanta questões relevantes no campo...
Blog
0
Contrato de Namoro: Entenda o que é e como pode proteger sua relação
Com a pandemia do Covid19, fomos submetidos ao convívio diário de até 24 horas por dia com nossos familiares na maioria das residências brasileiras. É nesse contexto que o contrato de namoro surge como uma opção para muitos casais. Muitos...
0
Contratos: entenda os principais princípios, formas e requisitos para firmá-los com segurança e evitar problemas jurídicos
Contratos são instrumentos jurídicos utilizados para formalizar acordos entre duas ou mais partes. Esses acordos podem ter natureza civil ou comercial e devem seguir alguns princípios fundamentais para que sejam válidos e eficazes. Quais os requisitos de validade de um...
0
Separados, mas ainda casados? Entenda o que é a separação de fato e seus efeitos jurídicos
O que é Separação de Fato? A separação de fato é a livre decisão dos cônjuges de encerrar a sociedade conjugal, porém sem recorrer aos meios legais. A decisão põe fim aos direitos, deveres e efeitos do casamento, mas o...
0
Fornecedor x Consumidor e sua proteção: Conceitos, Princípios e Objetivos
No dia a dia, em nossas transações comerciais, é comum utilizarmos os termos "fornecedor" e "consumidor". Mas você sabe o que esses termos realmente significam? Quais são os direitos e responsabilidades de cada parte envolvida em uma relação de consumo?...
0
A Importância do Contrato de Trabalho: Regras claras e proteção aos direitos das partes
O contrato de trabalho é um documento fundamental que formaliza a relação entre empregador e empregado. Esse tipo de contrato estabelece as condições e obrigações que devem ser cumpridas pelas partes envolvidas, garantindo assim a segurança jurídica e o respeito...
0
Lei Geral de Proteção de Dados LGPD: por que a proteção de dados é importante para empresas e consumidores?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em sua totalidade em setembro de 2020 e tem como objetivo principal proteger a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Com a expansão do uso da tecnologia e...
0
Direito de Sucessão, como funciona? O Inventário é obrigatório?
O direito de sucessão é uma área do Direito que regula a transmissão dos bens, direitos e obrigações, também chamado de espólio, do falecido aos seus herdeiros ou legatários. A abertura da sucessão ocorre com o falecimento do titular dos...
0
O que é Usucapião? Veja espécies e requisitos.
Usucapião é um instituto jurídico que se baseia na ideia de que a posse prolongada e pacífica de um bem pode gerar a aquisição da propriedade. Em outras palavras, é uma forma de adquirir a propriedade de um bem móvel...